Questões Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, é obrigação do Estado e da sociedade, asse...
Responda: De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, po...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o art. 10 da Lei nº 10.741/03, que é o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende diversos aspectos, conforme listados na questão. Vamos analisar cada um deles:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. Opinião e expressão;
III. Crença e culto religioso;
IV. Prática de esportes e de diversões;
V. Participação na vida familiar e comunitária;
VI. Participação na vida política, na forma da lei;
VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Portanto, as alternativas corretas que abrangem todos esses aspectos são a letra b) I, II, III, IV, V, VI, VII.
De acordo com o art. 10 da Lei nº 10.741/03, que é o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende diversos aspectos, conforme listados na questão. Vamos analisar cada um deles:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. Opinião e expressão;
III. Crença e culto religioso;
IV. Prática de esportes e de diversões;
V. Participação na vida familiar e comunitária;
VI. Participação na vida política, na forma da lei;
VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Portanto, as alternativas corretas que abrangem todos esses aspectos são a letra b) I, II, III, IV, V, VI, VII.
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