Questão: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, i...

a proteção à família, à maternidade e à infância.

a promoção da integração ao mercado de trabalho e a habilitação das pessoas portadoras de deficiência.

a garantia de um salário mínimo de mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, independente de comprovação de hipossuficiência, em razão da característica da universalidade da assistência social.

a proteção à adolescência e à velhice.

promover a reabilitação e integração à vida comunitária das pessoas portadoras de deficiência.