Não é um dos elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curricular...

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o elemento que NÃO é um dos constitutivos para a operacionalização dessas diretrizes é:

b) O Conselho Nacional de Educação.

Explicação: A Resolução nº 4/2010 estabelece que os elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica são: o projeto político-pedagógico e o regimento escolar, o sistema de avaliação, a gestão democrática e a organização da escola, o professor e o programa de formação docente. O Conselho Nacional de Educação não é mencionado como um dos elementos constitutivos.