Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, ...

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas abaixo. I. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinaçã...


Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas abaixo.

I. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das modalidades previstas na Lei de Licitação e Contratos.
II. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
III. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o convite e o diálogo competitivo.

Estão corretas as afirmativas:

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Analisando as afirmativas:

    I. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das modalidades previstas na Lei de Licitação e Contratos.
    - Correto. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são taxativas e não é permitida a criação de outras modalidades, nem a combinação das modalidades existentes.

    II. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
    - Correto. O concurso é uma das modalidades de licitação previstas na Lei e deve seguir as regras estabelecidas no edital, incluindo a qualificação dos participantes, as diretrizes para apresentação do trabalho e as condições de premiação.

    III. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o convite e o diálogo competitivo.
    - Incorreto. Além das modalidades citadas, a Lei nº 14.133/2021 prevê também o leilão como uma modalidade de licitação.

    Portanto, as afirmativas corretas são I e II apenas. A alternativa correta é a letra b).
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