Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O princípio da segregação de funções, previsto na Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo evitar que o mesmo agente público desempenhe simultaneamente funções que possam gerar conflito de interesses ou facilitar fraudes e erros. Isso significa que as atividades mais suscetíveis a riscos devem ser distribuídas entre diferentes agentes para garantir maior controle e transparência no processo licitatório.
A alternativa a) define corretamente esse princípio, destacando a vedação à designação do mesmo agente para funções simultâneas que possam ocultar erros ou fraudes.
As demais alternativas tratam de conceitos distintos: a b) e c) referem-se a formas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que são princípios diferentes; a d) descreve a figura do pregoeiro ou agente responsável pelo procedimento licitatório; e a e) aborda o dever de mitigação de impactos sociais, econômicos e ambientais, que não é a definição do princípio da segregação de funções.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o gabarito oficial e a definição legal do princípio na nova Lei de Licitações.
A alternativa a) define corretamente esse princípio, destacando a vedação à designação do mesmo agente para funções simultâneas que possam ocultar erros ou fraudes.
As demais alternativas tratam de conceitos distintos: a b) e c) referem-se a formas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que são princípios diferentes; a d) descreve a figura do pregoeiro ou agente responsável pelo procedimento licitatório; e a e) aborda o dever de mitigação de impactos sociais, econômicos e ambientais, que não é a definição do princípio da segregação de funções.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o gabarito oficial e a definição legal do princípio na nova Lei de Licitações.