Questões Direito Processual Penal
Durante uma abordagem em via pública, tendo suspeitado do comportamento de determin...
Responda: Durante uma abordagem em via pública, tendo suspeitado do comportamento de determinado condutor e constatado rasura na carteira nacional de habilitação (CNH) por ele apresentada, o policial rod...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A busca e apreensão realizadas no veículo pelo policial rodoviário, nesse caso, são consideradas legais, mesmo sem autorização judicial. Isso porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 270, parágrafo único, é permitida a busca no veículo quando houver fundada suspeita de que esteja sendo utilizado para a prática de crime.
Além disso, a apreensão da mercadoria proibida também é válida, pois se trata de um flagrante delito, o que autoriza a atuação imediata do policial, não sendo necessária autorização judicial nesse caso específico.
A busca e apreensão realizadas no veículo pelo policial rodoviário, nesse caso, são consideradas legais, mesmo sem autorização judicial. Isso porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 270, parágrafo único, é permitida a busca no veículo quando houver fundada suspeita de que esteja sendo utilizado para a prática de crime.
Além disso, a apreensão da mercadoria proibida também é válida, pois se trata de um flagrante delito, o que autoriza a atuação imediata do policial, não sendo necessária autorização judicial nesse caso específico.
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