Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha
Uma mulher, que trabalha como manicure, pediu ajuda à um serviço de atendimento a mu...
Responda: Uma mulher, que trabalha como manicure, pediu ajuda à um serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência para encaminhar uma denúncia contra seu namorado. Eles tinham planos de viver junt...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, identifica-se uma situação de violência patrimonial, que justifica o encaminhamento de uma denúncia de violência contra mulher.
A violência patrimonial é caracterizada pela destruição, subtração ou retenção de objetos pertencentes à vítima, como no caso dos materiais e instrumentos de trabalho da mulher. Essa forma de violência está prevista na Lei Maria da Penha, que em seu artigo 7º, inciso II, considera como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação que vise destruir seus instrumentos de trabalho.
Portanto, a mulher pode e deve denunciar essa situação de violência, buscando apoio e proteção por meio dos serviços especializados disponíveis para mulheres vítimas de violência.
Nesse caso, identifica-se uma situação de violência patrimonial, que justifica o encaminhamento de uma denúncia de violência contra mulher.
A violência patrimonial é caracterizada pela destruição, subtração ou retenção de objetos pertencentes à vítima, como no caso dos materiais e instrumentos de trabalho da mulher. Essa forma de violência está prevista na Lei Maria da Penha, que em seu artigo 7º, inciso II, considera como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação que vise destruir seus instrumentos de trabalho.
Portanto, a mulher pode e deve denunciar essa situação de violência, buscando apoio e proteção por meio dos serviços especializados disponíveis para mulheres vítimas de violência.
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