Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Sociedade de advogados
Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de r...
Responda: Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) É possível a participação de advogados em sociedades sediadas em áreas territoriais de seccionais diversas.
Isso está correto. A legislação da OAB permite que advogados de diferentes seccionais formem sociedades, desde que cumpram as normas e façam o registro adequado.
b) O Código de Ética não se aplica individualmente aos profissionais que compõem sociedade de advogados.
Errado. O Código de Ética da OAB se aplica sim a cada advogado, individualmente, independentemente de ele estar em sociedade ou não.
c) Podem existir sociedades mistas de advogados e contadores.
Errado. A sociedade de advogados deve ser composta exclusivamente por advogados. Não é permitida a participação de profissionais de outras áreas, como contadores, na mesma sociedade.
d) A procuração é sempre coletiva quando atuante sociedade de advogados.
Errado. A procuração pode ser individual ou coletiva, dependendo do que for estipulado. Não é uma regra que seja sempre coletiva.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) É possível a participação de advogados em sociedades sediadas em áreas territoriais de seccionais diversas.
Isso está correto. A legislação da OAB permite que advogados de diferentes seccionais formem sociedades, desde que cumpram as normas e façam o registro adequado.
b) O Código de Ética não se aplica individualmente aos profissionais que compõem sociedade de advogados.
Errado. O Código de Ética da OAB se aplica sim a cada advogado, individualmente, independentemente de ele estar em sociedade ou não.
c) Podem existir sociedades mistas de advogados e contadores.
Errado. A sociedade de advogados deve ser composta exclusivamente por advogados. Não é permitida a participação de profissionais de outras áreas, como contadores, na mesma sociedade.
d) A procuração é sempre coletiva quando atuante sociedade de advogados.
Errado. A procuração pode ser individual ou coletiva, dependendo do que for estipulado. Não é uma regra que seja sempre coletiva.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a letra a).
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