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De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    15/09/2023 • 21:39
    A LDBEN estabelece que a oferta de educação infantil é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, garantindo o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade.
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