Questões Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
A LDBEN estabelece que a oferta de educação infantil é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, garantindo o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade.
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