Sumaia Santana
EQUIPE
30/10/2023 • 18:55
Alternativa C.
Neste caso temos uma descentralização por outorga, por serviços, técnica ou funcional. Isso significa que o Estado criou uma entidade dotada de personalidade jurídica e transferiu a titularidade e a execução de determinado serviço público para tal entidade.
Neste caso temos uma descentralização por outorga, por serviços, técnica ou funcional. Isso significa que o Estado criou uma entidade dotada de personalidade jurídica e transferiu a titularidade e a execução de determinado serviço público para tal entidade.