Matheus Fernandes
EQUIPE
30/01/2025 • 03:53
Gabarito: a)
De acordo com a Lei n° 8.666/1993, a licitação é dispensável em algumas situações específicas. No caso da alternativa "a)", a construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais em situação de grave e iminente risco à segurança pública é uma hipótese de licitação dispensável, conforme previsto no artigo 24, inciso IV da referida lei.
Nesse caso, a dispensa de licitação se justifica pela urgência em resolver um problema que representa um risco iminente à segurança pública, permitindo que o processo de contratação seja mais ágil e eficiente.
De acordo com a Lei n° 8.666/1993, a licitação é dispensável em algumas situações específicas. No caso da alternativa "a)", a construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais em situação de grave e iminente risco à segurança pública é uma hipótese de licitação dispensável, conforme previsto no artigo 24, inciso IV da referida lei.
Nesse caso, a dispensa de licitação se justifica pela urgência em resolver um problema que representa um risco iminente à segurança pública, permitindo que o processo de contratação seja mais ágil e eficiente.