Sumaia Santana
EQUIPE
01/11/2023 • 20:26
Errado, com base no artigo 6º da referida lei:
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.