Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as...

Essa não entendi , a qual está correta ? A letra A ou b ?

Normativo para fechamento das escolas quilombolas???

A alternativa A está correta, nos termos do art. 28, parágrafo único e do art. 78, I, da Lei nº 9.394/1996.

Preservar os territórios. Onde já exista o povoado sem retirar-lo do local para escolas normais que tenham esta modalidade, deve ser feita em seu território.

Gabarito: a)

A alternativa correta é a letra a). Ela menciona um aspecto importante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que é a proteção e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas de comunidades quilombolas, indígenas e rurais. A alteração mencionada na alternativa realmente ocorreu e visa preservar os territórios étnico-educacionais, conforme o reconhecimento da importância dessas comunidades na composição cultural e histórica do Brasil.

As demais alternativas são incorretas:
b) É falsa, pois existem sim estudantes, escolas e docentes quilombolas em número suficiente que justificam políticas públicas específicas para a educação quilombola.
c) É falsa, pois a formação específica e diferenciada dos docentes das escolas quilombolas e a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados são necessárias para atender às especificidades culturais e históricas dessas comunidades.
d) O Plano Nacional de Educação Quilombola não foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2016, mas sim lançado pelo Ministério da Educação como uma política de ação.
e) Não há informações sobre a instituição de um programa específico de licenciatura para quilombolas diretamente nas últimas alterações da LDB.