Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros...

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou a...


Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.

É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    10/11/2023 • 11:47
    Alternativa E.

    O Direito Canônico, cujo desenvolvimento na Europa do século XII, impactou significativamente na evolução do Direito Penal.

    O Direito Canônico tinha como pilar a busca pela verdade real e valorizava a confissão como prova. Uma das particularidades desse sistema é que a tortura era permitida, a fim de obter confissões. Mas, ainda assim, as confissões apresentam um lado positivo que permitiram a humanização das penas.

    Um exemplo disso é que o Direito Canônico ajudou a fortalecer o caráter público do Direito Penal, algo que restringiu a vingança privada, prática comum no Direito Bárbaro/Germânico.

    Além do mais, o Direito Canônico é que trouxe questões como dolo e culpa, extinguiu as penas corporais, substituindo-as pelas penas de privação de liberdade.

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