Questões Direito Processual Penal Competência no Processo Penal
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa D
Segundo Leonardo José Rafful e Ana Cristina Rafful, “No que tange à prova digital, o princípio do devido processo legal deve permitir a produção de provas na forma da lei, sejam elas típicas ou atípicas, desde que não violem o ordenamento jurídico pátrio. Assim, caso a prova digital seja produzida dentro do rigor da lei ela deve ser considerada válida para fins formais e materiais” (RAFFUL, Leonardo José. RAFFUL, Ana Cristina. Prova eletrônica. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n.2, p.48-76, ago.2017.
Segundo Leonardo José Rafful e Ana Cristina Rafful, “No que tange à prova digital, o princípio do devido processo legal deve permitir a produção de provas na forma da lei, sejam elas típicas ou atípicas, desde que não violem o ordenamento jurídico pátrio. Assim, caso a prova digital seja produzida dentro do rigor da lei ela deve ser considerada válida para fins formais e materiais” (RAFFUL, Leonardo José. RAFFUL, Ana Cristina. Prova eletrônica. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n.2, p.48-76, ago.2017.
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