Questões Direito Processual Penal Competência no Processo Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela

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Q861365 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Delegado, Polícia Civil SP, VUNESP, 2022

a) continência, entre outras hipóteses, se, no mesmo caso, duas ou mais infrações tiverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
b) conexão, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
c) continência, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração, cometida por dolo eventual ou por qualquer de suas circunstâncias elementares, influir na prova de outra infração.
d) conexão, entre outras hipóteses, quando três ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
e) conexão, entre outras hipóteses, quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Alternativa B.
Art. 76 Código de Processo Penal - A competência será determinada pela conexão:
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

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