Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que...

questão de direito processual penal da banca vunesp aplicada no concurso polícia civil sp (2022). confira a resolução completa abaixo:

Q861369•
Direito Processual Penal•
Competência no Processo Penal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado•
2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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Q858392•
Direito Processual Penal•
Competência no Processo Penal•
GUALIMP•
Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador•
2020

O Código de Processo Penal dispõe que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. De acordo com o referido diploma legal, quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á:

Q855056•
Direito Processual Penal•
Competência no Processo Penal•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,

Q856996•
Direito Processual Penal•
Competência no Processo Penal•
ABCP•
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Advogado•
2020

Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direito Processual Penal que iria enfrentar. Durante os estudos, surgiu-lhe uma dúvida sobre a competência, quando não for conhecido o lugar da infração. Para sanar sua dúvida, entrou em contato com duas colegas de classe, Camila e Anna Carolina, que prontamente lhe disseram informações desencontradas. Camila dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Anna Carolina, por outro lado, dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo local em que estiver domiciliado o promotor, responsável pela denúncia. De acordo com o Código de Processo Penal, é certo dizer que:

Q861369•Direito Processual Penal•Competência no Processo Penal•VUNESP•Polícia Civil SP•Delegado•2022

Q861369•
Direito Processual Penal•
Competência no Processo Penal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado•
2022