No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. São caracterí...

A questão incita uma discussão sobre dois temas importantes no Direito Processual Penal: os sistemas acusatório e inquisitivo.

No sistema acusatório, a produção de provas é responsabilidade das partes envolvidas no processo, enquanto o juiz atua como um árbitro imparcial. A ideia de que o juiz possa produzir provas de ofício está alinhada ao sistema inquisitivo, no qual o juiz possui papel ativo na investigação e na produção de provas.

A doutrina de Aury Lopes Jr, no sistema acusatório o contraditório é fundamental e a prisão cautelar pode gerar uma “presunção de culpabilidade”, algo que prejudica o processo. O autor pontua ainda que o sequestro decretado de ofício pelo juiz é inconstitucional, visto que viola a imparcialidade, princípio supremo do processo.

Portanto, a afirmação contida no enunciado está errada.

Primeiramente, o STF NÃO declarou a inconstitucionalidade do artigo Art. 127, CPP: O juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, poderá ordenar o seqüestro, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou queixa e também não declarou outros dispositivos que deferem ao juiz, agir de ofício, como por exemplo: 156 CPP. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; ...
Numa prova objetiva como está, inviável considerar o pensamento de apenas um doutrinador. Caso fosse uma questão subjetiva, a resposta poderia abordar várias nuances, uma delas o posicionamento de Aury Lopes Jr.

ERRADO

No sistema acusatório as funções são definitivamente separadas

acusação , defesa e julgamento

A produção de provas pelo juiz aproxima-se do sistema Inquisitório.