Questões Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. ...
Responda: A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento des...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado, com base no art, 298 do CPM:
Art. 298 - Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:
Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Agravação de pena
Parágrafo único: A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.
Art. 298 - Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:
Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Agravação de pena
Parágrafo único: A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.
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