Questões Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. ...

Responda: Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conf...


1Q861416 | Direito Penal Militar, Noções Fundamentais de Direito Penal Militar, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.

Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

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