Questões Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. ...
Responda: Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conf...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Correto.
Art. 400 do Código Penal Militar - Praticar homicídio, em presença do inimigo:
I - no caso do art. 205:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos;
II - no caso do §1º do art. 205 o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O que diz o art. 205?
Art. 205 , §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, de um sexto a um terço.
Art. 400 do Código Penal Militar - Praticar homicídio, em presença do inimigo:
I - no caso do art. 205:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos;
II - no caso do §1º do art. 205 o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O que diz o art. 205?
Art. 205 , §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, de um sexto a um terço.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários