Sumaia Santana
EQUIPE
11/11/2023 • 20:41
Correto.
Art. 400 do Código Penal Militar - Praticar homicídio, em presença do inimigo:
I - no caso do art. 205:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos;
II - no caso do §1º do art. 205 o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O que diz o art. 205?
Art. 205 , §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, de um sexto a um terço.
Art. 400 do Código Penal Militar - Praticar homicídio, em presença do inimigo:
I - no caso do art. 205:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos;
II - no caso do §1º do art. 205 o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O que diz o art. 205?
Art. 205 , §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, de um sexto a um terço.