Sumaia Santana
EQUIPE
14/11/2023 • 20:53
Alternativa A, com base no art. 435 do Código de Processo Penal Militar:
Art. 435 - O presidente do Conselho de Justiça convidará os juízes a se pronunciarem sobre as questões preliminares e o mérito da causa, votando em primeiro lugar o auditor; depois, os juízes militares, por ordem inversa de hierarquia, e finalmente o presidente.
Parágrafo único. Quando, pela diversidade de votos, não se puder constituir maioria para a aplicação da pena, entender-se-á que o juiz que tiver votado por pena maior, ou mais grave, terá virtualmente votado por pena imediatamente menor ou menos grave.
Sendo assim, considerando que o juiz militar W votou pela pena de 2 anos e 8 meses, a pena imediatamente menor ou mais grave de outro juiz militar, o juiz Y, é de 2 anos e 6 meses, alternativa A.
Art. 435 - O presidente do Conselho de Justiça convidará os juízes a se pronunciarem sobre as questões preliminares e o mérito da causa, votando em primeiro lugar o auditor; depois, os juízes militares, por ordem inversa de hierarquia, e finalmente o presidente.
Parágrafo único. Quando, pela diversidade de votos, não se puder constituir maioria para a aplicação da pena, entender-se-á que o juiz que tiver votado por pena maior, ou mais grave, terá virtualmente votado por pena imediatamente menor ou menos grave.
Sendo assim, considerando que o juiz militar W votou pela pena de 2 anos e 8 meses, a pena imediatamente menor ou mais grave de outro juiz militar, o juiz Y, é de 2 anos e 6 meses, alternativa A.