Sumaia Santana
EQUIPE
14/11/2023 • 20:56
Alternativa C, com base no artigo 266 do Código de Processo Penal Militar:
Art. 266 - O insubmisso terá o quartel poe menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar, por conveniência de disciplina.
Art. 266 - O insubmisso terá o quartel poe menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar, por conveniência de disciplina.