Questão: QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃ...

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ID: 861429•
Direito Processual Penal Militar•
Processo Penal Militar•
MPM•
Ministério Público Militar•
Promotor de Justiça Militar•
2021

QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

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A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.

Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.

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Processo Penal Militar•
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Ministério Público Militar•
Promotor de Justiça Militar•
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