NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR: A) O Assistente receberá a causa na fase que estava, e poderá arrolar testemunhas enquanto perdurar a instrução criminal. B) O Assistente somente poderá ser admitido no processo enquanto não for proferida Sentença. C) A decisão deferitória de Assistência admite recurso manejado pelo acusado, porquanto sua admissão poderá significar excesso de acusação. D) Indeferido o pedido de Assistência na ação penal militar, caberá recurso inominado à instância superior revisora.

D) Indeferido o pedido de Assistência na ação penal militar, caberá recurso inominado à instância superior revisora.

NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:

✂️ a) O Assistente receberá a causa na fase que estava, e poderá arrolar testemunhas enquanto perdurar a instrução criminal.
✂️ b) O Assistente somente poderá ser admitido no processo enquanto não for proferida Sentença.
✂️ c) A decisão deferitória de Assistência admite recurso manejado pelo acusado, porquanto sua admissão poderá significar excesso de acusação.
✂️ d) Indeferido o pedido de Assistência na ação penal militar, caberá recurso inominado à instância superior revisora.