Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o...

Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê cont...

Q861451 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • CESPE CEBRASPE • MPE PA • Promotor de Justiça • 2023

Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.

Assinale a opção correta.

a) Apenas os itens I, III e V estão certos.
b) Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
c) Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
d) Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
e) Todos os itens estão certos.

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Sumaia Santana EQUIPE
15/11/2023 • 09:08

Alternativa C.
I - CORRETA: O Comitê de Direitos Humanos, estabelecido no art. 28 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1969, acompanha as medidas adotadas pelos Estados signatários.
II - CORRETA: O Comitê contra a Tortura, instituído no art. 17 da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, acompanha se os Estados cumprem as obrigações assumidas.
IV - CORRETA: o Subcomitê contra a Tortura, instituído pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, consiste no cronograma de visitas de órgãos nacionais e internacionais independentes aos locais onde há pessoas privadas de liberdade.
V- CORRETA: Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos, extinto neste mesmo ano.

Questões sobre Noções de Direitos Humanos

1

Q13731 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • FEPESE • SJC SC • Agente de Ação Social
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1. universalidade.
2. efetividade.
3. indivisibilidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- a) É correta apenas a afirmativa 1.
- b) É correta apenas a afirmativa 2.
- c) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- d) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- e) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
2

Q13730 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • FEPESE • SJC SC • Agente de Ação Social
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
- a) Os direitos de liberdade são classificados como de primeira geração.
- b) Os direitos sociais ou de igualdade são classificados como de quarta geração.
- c) A segunda geração de direito compreende os direitos de liberdade.
- d) A terceira geração de direitos é marcada pelos direitos tecnológicos, como a bioética.
- e) A segunda geração de direitos envolve aqueles denominados fraternos, como o meio ambiente ecologicamente equilibrado
3

Q13727 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • FEPESE • SJC SC • Agente de Ação Social
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- a) A pacificação de ideologias religiosas em conflito foi o objetivo da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana.
- c) O texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos traz como fundamento a extratificação social como forma de pacifcação dos povos.
- d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos exclui, expressamente, do seu âmbito de alcance os países não signatários.
- e) Trata-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos de mero protocolo de intenções sem resultado prático concreto.
4

Q13732 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • FEPESE • SJC SC • Agente de Ação Social
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
- a) O Brasil desde os tempos de colônia atua na defesa dos Direitos Humanos.
- b) No século vinte, após a Revolução Francesa, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
- c) Não há registros históricos de defesa dos Direitos Humanos antes da segunda metade do Século XX
- d) Após a Convenção de Estocolmo, o Brasil tornou-se signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- e) São Tomás de Aquino, durante a Idade Média, atuou como grande defensor dos Direitos Humanos combatendo a discriminação e a violência.
5

Q13726 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • FEPESE • SJC SC • Agente de Ação Social
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- a) Tem sua aplicação restrita às vítimas da Segunda Grande Guerra.
- b) Apesar de seu texto ter sido elaborado pelo sistema nazista, hoje tem aplicação universal.
- c) A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objeto principal as disputas comerciais.
- d) O texto foi proclamado após o término da Segunda Guerra Mundial e serviu de inspiração para a elaboração de diversos textos constitucionais.
- e) A Declaração Universal dos Direitos Humanos pouco influenciou os demais países, uma vez que foi criada exclusivamente para combater o chamado “eixo nazista”da Segunda Guerra Mundial.
6

Q8188 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • UESPI • Bombeiro Militar PI • Soldado Bombeiro Militar
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:
- a) privação ou restrição da liberdade.
- b) perda de bens.
- c) banimento.
- d) prestação social alternativa.
- e) suspensão ou interdição de direito.
7

Q10367 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • DPE BA • Estágio Jurídico
“Os Objetivos (ou Metas) do Milênio” são um conjunto de 8 (oito) metas organizadas em setembro de 2000 pelos governos dos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver. Os países acordaram em alcançar os 8 (oito) “Objetivos (ou Metas) do Milênio” até 2015, como forma de solucionar alguns dos grandes problemas da humanidade, como a pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos.”

(OS OBJETIVOS do Milênio. Disponível em: < http://blog.voluntariosonline.org.br/objetivos-dmilenio/?gclid=CJXelN7rgbwCFTJp7AodqHIA-g>. Acesso em: 15 jan. 2014)

A partir desse texto, identifique com V as metas que fazem parte dos “Objetivos (Metas) do Milênio” e com F, as demais.

( ) Explorar o espaço sideral.
( ) Educação básica de qualidade para todos.
( ) Reduzir a mortalidade infantil.
( ) Justiça de qualidade e respeito ao direito patrimonial.
( ) Acabar com a fome e a miséria.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo é a
- a) V V V V V
- b) V V F F F
- c) V F F F V
- d) F V V V F
- e) F V V F V
8

Q9311 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil CE • Inspetor de Polícia
Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir.

A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q6092 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • Polícia Militar RJ • Soldado da Polícia Militar
A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos.

Leia-os e marque a opção correta.

I. O direito de permanecer calado.
II. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
III. O direito à assistência de advogado.
- a) Apenas o item I está correto.
- b) Apenas os itens I e II estão corretos.
- c) Os itens I, II e III estão corretos.
- d) Apenas os itens I e III estão corretos.
10

Q8187 • Direitos Humanos • Noções de Direitos Humanos • UESPI • Bombeiro Militar PI • Soldado Bombeiro Militar
Qual o “Direito Fundamental” de primeira dimensão?
- a) Direito à paz permanente.
- b) Fraternidade.
- c) Igualdade.
- d) Liberdade.
- e) Direito à democracia.

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