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Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) ...
Responda: Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê cont...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa C.
I - CORRETA: O Comitê de Direitos Humanos, estabelecido no art. 28 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1969, acompanha as medidas adotadas pelos Estados signatários.
II - CORRETA: O Comitê contra a Tortura, instituído no art. 17 da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, acompanha se os Estados cumprem as obrigações assumidas.
IV - CORRETA: o Subcomitê contra a Tortura, instituído pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, consiste no cronograma de visitas de órgãos nacionais e internacionais independentes aos locais onde há pessoas privadas de liberdade.
V- CORRETA: Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos, extinto neste mesmo ano.
I - CORRETA: O Comitê de Direitos Humanos, estabelecido no art. 28 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1969, acompanha as medidas adotadas pelos Estados signatários.
II - CORRETA: O Comitê contra a Tortura, instituído no art. 17 da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, acompanha se os Estados cumprem as obrigações assumidas.
IV - CORRETA: o Subcomitê contra a Tortura, instituído pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, consiste no cronograma de visitas de órgãos nacionais e internacionais independentes aos locais onde há pessoas privadas de liberdade.
V- CORRETA: Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos, extinto neste mesmo ano.
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