Questões Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos
Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o it...
Responda: Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constit...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Correto. O racismo institucional é crime previsto pela Lei nº7.7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada
Pena - reclusão de dois a cinco anos.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada
Pena - reclusão de dois a cinco anos.
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