Questões Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
Considerando-se os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 19...
Responda: Considerando-se os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, acerca da educação profissional, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, é necessário conhecer o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94).
De acordo com o artigo 34, inciso XXI, do Estatuto da OAB, a infração cometida pelo advogado descrita no enunciado é passível de suspensão pelo prazo de 30 dias a 12 meses. Além disso, a suspensão perdurará até que o advogado satisfaça integralmente a dívida.
Portanto, a alternativa correta é:
b) Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses, perdurando a suspensão até que o advogado satisfaça integralmente a dívida.
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 34, inciso XXI, do Estatuto da OAB, a infração cometida pelo advogado descrita no enunciado é passível de suspensão pelo prazo de 30 dias a 12 meses. Além disso, a suspensão perdurará até que o advogado satisfaça integralmente a dívida.
Portanto, a alternativa correta é:
b) Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses, perdurando a suspensão até que o advogado satisfaça integralmente a dívida.
Gabarito: b)

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c
(F) No ensino profissional, estão previstas formas facilitadoras de “avanço” no aprendizado. ERRADO (NÃO HÁ ESSA PREVISÃO)
(V) As escolas técnicas e profissionais têm permissão para oferecer cursos especiais, abertos à comunidade. CORRETO
Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
(V) O conhecimento adquirido no trabalho poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação, para prosseguimento ou conclusão de estudos.
Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.
(F) A educação profissional preocupa-se mais com o aprendizado efetivo e contínuo dos conteúdos do que com o avanço do aluno rumo à certificação. ERRADO (NÃO HÁ ESSE PRECEITO EXPRESSO NA LEI)
(F) No ensino profissional, estão previstas formas facilitadoras de “avanço” no aprendizado. ERRADO (NÃO HÁ ESSA PREVISÃO)
(V) As escolas técnicas e profissionais têm permissão para oferecer cursos especiais, abertos à comunidade. CORRETO
Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
(V) O conhecimento adquirido no trabalho poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação, para prosseguimento ou conclusão de estudos.
Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.
(F) A educação profissional preocupa-se mais com o aprendizado efetivo e contínuo dos conteúdos do que com o avanço do aluno rumo à certificação. ERRADO (NÃO HÁ ESSE PRECEITO EXPRESSO NA LEI)
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