
Por Sumaia Santana em 03/05/2024 19:20:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
Decretada em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz declarou livre os escravos vindos de fora do Império e determinou penas aos importadores. A lei dizia que os navios brasileiros ou estrangeiros com escravos ou indícios de escravos a bordo seriam confiscados pelas autoridades brasileiras.
Decretada em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz declarou livre os escravos vindos de fora do Império e determinou penas aos importadores. A lei dizia que os navios brasileiros ou estrangeiros com escravos ou indícios de escravos a bordo seriam confiscados pelas autoridades brasileiras.