Questões Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos
Os Direitos civis e políticos decorrem da dignidade inerente à pessoa humana. ...
Responda: Os Direitos civis e políticos decorrem da dignidade inerente à pessoa humana. Sobre esta temática, assinale a opção que informa corretamente um Direito Humano desta natureza.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
O Direito a presunção de inocência encontra-se no artigo 8 do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos): “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”. Já as premissas das demais alternativas encontram-se no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
O Direito a presunção de inocência encontra-se no artigo 8 do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos): “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”. Já as premissas das demais alternativas encontram-se no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
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