Questões Direito Ambiental Resoluções do CONAMA

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CO...

Responda: Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008. No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio de...


1Q862298 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Analista Ambiental, CNU, CESPE CEBRASPE, 2024

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores. 

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Resolução CONAMA n.º 401/2008
Art.16 No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar:
III - a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.
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