Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Re...

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008. No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio de...

Q862298 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • CESPE CEBRASPE • CNU • Analista Ambiental • 2024

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.

a) Certo
b) Errado

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Sumaia Santana EQUIPE
22/05/2024 • 19:16

Gabarito: Certo
Resolução CONAMA n.º 401/2008
Art.16 No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar:
III - a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.

Questões sobre Resoluções do CONAMA

1

Q1012249 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • CESPE CEBRASPE • UNB • Arquiteto e Urbanista • 2025
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e que aprova sua localização e concepção, além de estabelecer os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010378 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • CESPE CEBRASPE • UNB • Arquiteto e Urbanista • 2025
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou de um empreendimento.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q993105 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • IBADE • Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO • Engenheiro Ambiental • 2024
O Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, define as etapas às quais obedece ao procedimento de licenciamento ambiental.

Identifique-as enumerando e marque a opção correspondente.

( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;

( ) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade;

( ) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;

( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;

( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

( ) Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;

( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
- a) VII – II – VIII – III – V – VI – I – IV;
- b) I – II – III – IV – V – VI – VII – VIII;
- c) VIII – I – VI – III – V – VII – II – IV;
- d) III – IV – II – VI – VIII – I – V – VII;
- e) VI – III – VIII – II – V – VII – I – IV.
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4

Q990225 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • IBADE • Prefeitura de Iúna ES • Técnico em Meio Ambiente • 2024
Considerando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.( )Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.

2.( )O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a várias diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

3.( ) Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, tais como: terremotos, furacões e erupções vulcânicas.

A sequência CORRETA é:
- a) 1.V, 2.V, 3.F.
- b) 1.F, 2.V, 3.V.
- c) 1.V, 2.V, 3.V.
- d) 1.V, 2.F, 3.V.
- e) 1.V, 2.F, 3.F.
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5

Q988766 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • IBADE • Prefeitura de Recife PE • Professor • 2024
Segundo a resolução do CONAMA 274/00, para a água ser considerada salobra a sua salinidade precisa estar compreendida entre:
- a) 0º/00 e 50º/00
- b) 0º/00 e 100º/00
- c) 0,50º/00 e 30º/00.
- d) 50º/00 e 100º/00
- e) 0º/00 e 30º/00.
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6

Q985546 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • OBJETIVA • Prefeitura de Lapa PR • Fiscal Ambiental • 2025
Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzida pela ação dos ventos e que pode situar-se no interior do continente:
- a) Manguezais.
- b) Dunas.
- c) Restingas.
- d) Chapadas.
- e) Tabuleiros.
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7

Q985233 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • OBJETIVA • Prefeitura de Arvorezinha RS • Fiscal Ambiental • 2025
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Indústria mecânica.
( ) Indústria metalúrgica.
( ) Transporte metroviário.
( ) Indústria de material de transporte.
- a) C - C - E - C.
- b) E - C - C - E.
- c) C - E - E - C.
- d) E - E - C - C.
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8

Q985194 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • OBJETIVA • Prefeitura de Arvorezinha RS • Licenciador Ambiental • 2025
A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.

Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação (2ª parte).

A sentença está:
- a) Totalmente incorreta.
- b) Correta somente em sua 1ª parte
- c) Correta somente em sua 2ª parte.
- d) Totalmente correta.
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9

Q984238 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • IBADE • Prefeitura de Rolim de Moura RO • AGERROM • 2025
De acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) de poluentes do ar?
- a) Aplicar sanções a responsáveis por poluição.
- b) Divulgar publicamente agentes poluidores.
- c) Estabelecer mecanismos de mercado de carbono.
- d) Desburocratizar o processo de licenciamento ambiental.
- e) Fornecer dados para políticas de controle da qualidade do ar.
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10

Q983116 • Direito Ambiental • Resoluções do CONAMA • CESPE CEBRASPE • CAESBDF • Especialidade Biólogo • 2025
De acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da dissolução e carreamento de materiais rochosos.
- a) aquífero
- b) água subterrânea
- c) bacia hidrográfica
- d) curso d’água
- e) escoamento superficial
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