Questões Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal
Com relação à administração geral e pública, julgue o item O executor de con...
Responda: Com relação à administração geral e pública, julgue o item O executor de contratos de valor superior a R$ 150.000,00 será necessariamente alguém não vinculado à administração do Distrito...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Decreto nº38.874, de 21 de dezembro, de 1998
Art. 1º Os §§4º e 10 do art.41 do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
§4º É facultada a indicação de um mesmo executor ou supervisor para mais de um contrato, não sendo vedada a designação de mais de um executor ou supervisor para o mesmo convênio ou contrato.
§10 Os contratos cujo valor global exceda R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) terão como executor, preferencialmente, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou empregado, ou comissão por estes composta.
Decreto nº38.874, de 21 de dezembro, de 1998
Art. 1º Os §§4º e 10 do art.41 do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
§4º É facultada a indicação de um mesmo executor ou supervisor para mais de um contrato, não sendo vedada a designação de mais de um executor ou supervisor para o mesmo convênio ou contrato.
§10 Os contratos cujo valor global exceda R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) terão como executor, preferencialmente, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou empregado, ou comissão por estes composta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários