De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item. Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu gr...

Q862420 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

a) Certo
b) Errado

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Sumaia Santana EQUIPE
29/05/2024 • 12:59

Gabarito: Errado
Lei Federal n.º 6.583/1978
Art. 20, §2º - Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

Questões sobre Legislação Profissional dos Nutricionistas

1

Q862427 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
À luz da Resolução CFN n.º 465/2010, da Resolução CFN n.º 576/2016 e da Resolução CFN n.º 600/2018, julgue o item.

O Conselho Regional de Nutricionistas fará a análise e emitirá a declaração para a assunção de responsabilidade técnica pelo PAE, que fará parte da documentação para cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q862426 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.

É facultado ao nutricionista delegar suas funções e responsabilidades privativas a pessoas não habilitadas, exceto quando sejam de sua confiança.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q862425 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.

Deverá ser destinado ao fiscal, a cada semana, pelo menos um dia de trabalho nas atividades internas, relacionadas às ações de fiscalização na sede do Conselho Regional de Nutricionistas ou nas respectivas delegacias.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q862424 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.

Os Conselhos Regionais de Nutricionistas deverão dispor de um setor de fiscalização, sob a supervisão da respectiva Comissão de Fiscalização, composto apenas por nutricionistas fiscais, dispensando-se o apoio de informática e o apoio administrativo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q862423 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item.

No ato do recebimento da carteira de identidade profissional definitiva, o profissional restituirá a provisória ao Conselho Regional de Nutricionistas.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q862422 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

É facultativa a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares destinadas a executar e a avaliar políticas relacionadas com alimentação e nutrição.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q862421 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas, não é considerada como instrumento hábil de identificação civil.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q862419 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrados.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q862418 • Nutrição • Legislação Profissional dos Nutricionistas • Quadrix • CRN 4a Região • Nutricionista Fiscal • 2022
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e seus respectivos suplentes terão mandato de quatro anos.
- a) Certo
- b) Errado
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De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item. Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu gr...

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