Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 01:16
Gabarito: a)
A Resolução CFN nº 465/2010 dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista em Programas de Alimentação e Nutrição, incluindo o Programa de Alimentação Escolar (PAE). Segundo essa resolução, o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) é o órgão competente para analisar e emitir a declaração de assunção de responsabilidade técnica pelo PAE.
Além disso, a Resolução CFN nº 576/2016 e a Resolução CFN nº 600/2018 reforçam a necessidade da formalização dessa responsabilidade técnica para garantir a qualidade e a segurança alimentar nos programas públicos.
A declaração emitida pelo CRN é parte integrante da documentação exigida para o cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela gestão dos recursos do PAE.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o CRN realmente realiza essa análise e emite a declaração para a assunção da responsabilidade técnica, que é necessária para o cadastro no FNDE.
A Resolução CFN nº 465/2010 dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista em Programas de Alimentação e Nutrição, incluindo o Programa de Alimentação Escolar (PAE). Segundo essa resolução, o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) é o órgão competente para analisar e emitir a declaração de assunção de responsabilidade técnica pelo PAE.
Além disso, a Resolução CFN nº 576/2016 e a Resolução CFN nº 600/2018 reforçam a necessidade da formalização dessa responsabilidade técnica para garantir a qualidade e a segurança alimentar nos programas públicos.
A declaração emitida pelo CRN é parte integrante da documentação exigida para o cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela gestão dos recursos do PAE.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o CRN realmente realiza essa análise e emite a declaração para a assunção da responsabilidade técnica, que é necessária para o cadastro no FNDE.