A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integ...

A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma

Q862496 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo

A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma

a) empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado
b) empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito misto
c) fundação, dotada de personalidade jurídica de direito público
d) sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado
e) sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito público

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Sumaia Santana EQUIPE
31/05/2024 • 18:35

Gabarito: Alternativa A
Decreto nº8.222, de 1 de abril de 2014
Art.1º O Decreto nº59.170, de 2 de setembro de 1966, passa a vigorar com as seguintes informações: Art.2º A FINAME, empresa pública federal constituída sob a forma de sociedade anônima, tem sede em Brasília, Distrito Federal, atuação em todo os território nacional, e podendo instalar e manter no País e exterior agências, escritórios e representações.
Amanda Ribeiro
30/09/2024 • 16:52

A FINAME foi modificada pela Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, transformando-a em:
>Empresa pública, de personalidade jurídica de direito privado

Questões sobre Legislação BNDES

1

Q862502 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
Onde fica a sede do BNDES?
- a) São Paulo.
- b) Belo Horizonte.
- c) Brasília.
- d) Recife.
- e) Rio de Janeiro.
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2

Q862501 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
Sobre o BNDES, é CORRETO afirmar que:
- a) o presidente e diretores são escolhidos pelo Ministério da Economia.
- b) poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
- c) capital do BNDES é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios.
- d) somente as afirmações A e B estão corretas.
- e) todas as afirmações estão corretas.
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3

Q862500 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
Sobre o BNDES, é INCORRETO afirmar que:
- a) poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
- b) é parte do Sistema Financeiro Nacional.
- c) é o principal instrumento de execução de política de investimentos do governo federal.
- d) seu Presidente e Diretores devem ser pessoas de reputação ilibada e notória capacidade.
- e) seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
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4

Q862499 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O BNDES tem o objetivo de apoiar programas, projetos, obras e serviços que se relacionam com o desenvolvimento econômico e social, sendo o principal instrumento de execução da política de investimento do
- a) Governo Municipal.
- b) Governo Estadual.
- c) Governo Federal.
- d) Congresso Nacional.
- e) Conselho Nacional de Assistência Social.
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5

Q862498 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O capital do BNDES é composto por ações de propriedade de quem?
- a) União.
- b) União, dos Estados e dos Municípios.
- c) União (51%) e da iniciativa privada (49%).
- d) instituições financeiras públicas (51%) e das instituições financeiras privadas (49%).
- e) instituições financeiras públicas.
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6

Q862497 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art. 10, os procedimentos adotados para a concessão de colaboração financeira.

Consta desses procedimentos a(o)
- a) avaliação dos impactos culturais do empreendimento, projeto ou plano de negócio.
- b) apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e de parentes até 3 o grau dos respectivos administradores.
- c) verificação da segurança do reembolso, inclusive nos casos de colaboração financeira, que, por sua natureza, envolva a aceitação de riscos naturais ou não esteja sujeita a reembolso.
- d) exame político do empreendimento, projeto ou plano de negócio.
- e) exame técnico e econômico-financeiro do empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais.
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7

Q862495 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
A Lei nº 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências.

À luz dessa Lei, considere as afirmativas abaixo sobre as instituições financeiras.

I - As instituições financeiras somente poderão atuar no País mediante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou por decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.

II - As pessoas físicas que exerçam, de forma permanente ou eventual, quaisquer das atividades atribuídas às instituições financeiras não se equiparam a elas.

III - Instituições financeiras são pessoas jurídicas públicas ou privadas, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

IV - As instituições financeiras terão as condições de concorrência reguladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de pena nos termos da lei.

É correto o que se afirma em
- a) I e II, apenas
- b) III e IV, apenas
- c) I, II e IV, apenas
- d) I, III e IV, apenas
- e) I, II, III e IV
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8

Q862494 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei nº 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições.

NÃO faz(em) parte do SFN o(a)
- a) Banco Central do Brasil (Bacen) sim
- b) Conselho Monetário Nacional (CMN) sim
- c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sim
- d) Banco do Brasil S.A. (BB) e as demais instituições financeiras públicas e privadas sim
- e) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
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