O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art. 10, os procedimentos ad...

Gabarito: Alternativa A
Lei nº8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art.39 A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
§1º A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art.25 desta Lei (Incluído pela Lei nº12.010, de 2009)Vigência

Gabarito: Alternativa E
Decreto nº104, de 22 de abril de 1991 - aprova novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Art.10. Para a concessão de colaboração financeira, o BNDES procederá:
I - ao exame técnico e econômico-financeiro do projeto e de suas implicações sociais e ambientais.