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Sobre o BNDES, é INCORRETO afirmar que:

Q862500 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo

a) poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
b) é parte do Sistema Financeiro Nacional.
c) é o principal instrumento de execução de política de investimentos do governo federal.
d) seu Presidente e Diretores devem ser pessoas de reputação ilibada e notória capacidade.
e) seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.

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Sumaia Santana EQUIPE
31/05/2024 • 18:43

Gabarito: Alternativa E
Quem define o presidente do BNDES, e também dos seus diretores, é o Conselho de Administração da instituição. O atual presidente do BNDES é Aloizio Mercadante, eleito por unanimidade, em 25 de janeiro de 2023.

Questões sobre Legislação BNDES

1

Q862502 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
Onde fica a sede do BNDES?
- a) São Paulo.
- b) Belo Horizonte.
- c) Brasília.
- d) Recife.
- e) Rio de Janeiro.
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2

Q862501 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
Sobre o BNDES, é CORRETO afirmar que:
- a) o presidente e diretores são escolhidos pelo Ministério da Economia.
- b) poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
- c) capital do BNDES é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios.
- d) somente as afirmações A e B estão corretas.
- e) todas as afirmações estão corretas.
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3

Q862499 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O BNDES tem o objetivo de apoiar programas, projetos, obras e serviços que se relacionam com o desenvolvimento econômico e social, sendo o principal instrumento de execução da política de investimento do
- a) Governo Municipal.
- b) Governo Estadual.
- c) Governo Federal.
- d) Congresso Nacional.
- e) Conselho Nacional de Assistência Social.
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4

Q862498 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O capital do BNDES é composto por ações de propriedade de quem?
- a) União.
- b) União, dos Estados e dos Municípios.
- c) União (51%) e da iniciativa privada (49%).
- d) instituições financeiras públicas (51%) e das instituições financeiras privadas (49%).
- e) instituições financeiras públicas.
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5

Q862497 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art. 10, os procedimentos adotados para a concessão de colaboração financeira.

Consta desses procedimentos a(o)
- a) avaliação dos impactos culturais do empreendimento, projeto ou plano de negócio.
- b) apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e de parentes até 3 o grau dos respectivos administradores.
- c) verificação da segurança do reembolso, inclusive nos casos de colaboração financeira, que, por sua natureza, envolva a aceitação de riscos naturais ou não esteja sujeita a reembolso.
- d) exame político do empreendimento, projeto ou plano de negócio.
- e) exame técnico e econômico-financeiro do empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais.
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6

Q862496 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma
- a) empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado
- b) empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito misto
- c) fundação, dotada de personalidade jurídica de direito público
- d) sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado
- e) sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito público
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7

Q862495 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
A Lei nº 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências.

À luz dessa Lei, considere as afirmativas abaixo sobre as instituições financeiras.

I - As instituições financeiras somente poderão atuar no País mediante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou por decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.

II - As pessoas físicas que exerçam, de forma permanente ou eventual, quaisquer das atividades atribuídas às instituições financeiras não se equiparam a elas.

III - Instituições financeiras são pessoas jurídicas públicas ou privadas, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

IV - As instituições financeiras terão as condições de concorrência reguladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de pena nos termos da lei.

É correto o que se afirma em
- a) I e II, apenas
- b) III e IV, apenas
- c) I, II e IV, apenas
- d) I, III e IV, apenas
- e) I, II, III e IV
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8

Q862494 • Conhecimentos Bancários • Legislação BNDES • CESGRANRIO • BNDES • Técnico Administrativo
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei nº 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições.

NÃO faz(em) parte do SFN o(a)
- a) Banco Central do Brasil (Bacen) sim
- b) Conselho Monetário Nacional (CMN) sim
- c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sim
- d) Banco do Brasil S.A. (BB) e as demais instituições financeiras públicas e privadas sim
- e) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
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