Questões Biologia Resoluções do Conselho Federal de Biologia
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia ...
Responda: Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item. O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada ...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002
Art.14. Os depoimentos das testemunhas serão prestados oralmente e reduzidos a termo, não sendo lícito trazê-los por escrito.
§3º O não comparecimento de testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, não obsta o prosseguimento do inquérito, devolvendo o ônus da prova àquele que a indicou.
Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002
Art.14. Os depoimentos das testemunhas serão prestados oralmente e reduzidos a termo, não sendo lícito trazê-los por escrito.
§3º O não comparecimento de testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, não obsta o prosseguimento do inquérito, devolvendo o ônus da prova àquele que a indicou.
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