Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de...

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item. O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada ...


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Errado
    Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002
    Art.14. Os depoimentos das testemunhas serão prestados oralmente e reduzidos a termo, não sendo lícito trazê-los por escrito.
    §3º O não comparecimento de testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, não obsta o prosseguimento do inquérito, devolvendo o ônus da prova àquele que a indicou.
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