No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, órgão consultivo
máximo do Conselho Federal, que se reúne trienalmente.
Cientes do evento, Raul, Francisco e Caetano decidem participar como membros efetivos da
Conferência. Raul, advogado, é conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Francisco é
advogado, regularmente inscrito na OAB, e não exerce previamente função junto a qualquer órgão
da instituição. Caetano é estagiário, regularmente inscrito como tal junto à OAB, e também não
exerce previamente função em nenhum de seus órgãos.
Considerando o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Raul participará como membro efetivo da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,caso em que terá direito a voto. Os demais, mesmo inscritos na Conferência, poderãoparticipar apenas como convidados ou ouvintes, sem direito a voto.
✂️ b) Francisco, se inscrito, e Raul participarão como membros efetivos da ConferênciaNacional da Advocacia Brasileira. Porém, o direito a voto é conferido apenas a Raul.Caetano, ainda que inscrito na conferência, somente poderá participar como ouvinte.
✂️ c) Francisco e Caetano, se inscritos na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, delaparticiparão como membros efetivos, mas o direito a voto é conferido apenas aFrancisco. Raul fica impedido de participar como membro efetivo da conferência, tendoem vista que já exerce função em órgão da OAB.
✂️ d) Raul participará como membro efetivo da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Do mesmo modo, Francisco e Caetano, se inscritos na conferência, poderão participarcomo membros efetivos, permitindo-se, aos três, o direito a voto.