Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de...
Responda: Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
III - avaliação de impactos ambientais.
Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
III - avaliação de impactos ambientais.
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