João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, porvolta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lodiretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local ondeele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão. Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o quedispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta. A) A entidade pode regularmente acolher crianças e adolescentes, independentemente dedeterminação da autoridade competente e da expedição de guia de acolhimento. B) A entidade somente pode acolher crianças e adolescentes encaminhados pela autoridadecompetente por meio de guia de acolhimento. C) A entidade pode acolher regularmente crianças e adolescentes sem a expedição da guiade acolhimento apenas quando o encaminhamento for feito pelo Conselho Tutelar. D) A entidade pode, em caráter excepcional e de urgência, acolher uma criança semdeterminação da autoridade competente e guia de acolhimento, desde que faça acomunicação do fato à autoridade judicial em até 24 horas.

D) A entidade pode, em caráter excepcional e de urgência, acolher uma criança semdeterminação da autoridade competente e guia de acolhimento, desde que faça acomunicação do fato à autoridade judicial em até 24 horas.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, ...

Responda: João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, porvolta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lo

1Q863753 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por

volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lo

diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde

ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão.

Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o que

dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
A entidade pode regularmente acolher crianças e adolescentes, independentemente dedeterminação da autoridade competente e da expedição de guia de acolhimento.
✂️ b)
A entidade somente pode acolher crianças e adolescentes encaminhados pela autoridadecompetente por meio de guia de acolhimento.
✂️ c)
A entidade pode acolher regularmente crianças e adolescentes sem a expedição da guiade acolhimento apenas quando o encaminhamento for feito pelo Conselho Tutelar.
✂️ d)
A entidade pode, em caráter excepcional e de urgência, acolher uma criança semdeterminação da autoridade competente e guia de acolhimento, desde que faça acomunicação do fato à autoridade judicial em até 24 horas.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários