De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básic...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São Miguel do Oeste SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?