A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Garantir a educação escolar pública, assegurando acesso
público e gratuito aos ensinos fundamentais e médios para
aqueles que não completaram essas etapas na idade própria. ✂️ b) Assegurar a educação escolar pública, porque sua finalidade é
o exercício e o desenvolvimento da cidadania, enquanto a
qualificação para o trabalho é vista como sua consequência
natural. ✂️ c) Ofertar educação escolar pública, afirmando a padronização
de ideias e promovendo uma abordagem uniforme na
educação e nas concepções pedagógicas em todo território
nacional. ✂️ d) Oferecer educação ao longo da vida, e, por isso, organiza a
educação básica obrigatória e gratuita, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o superior. ✂️ e) Proporcionar educação escolar pública, compreendendo a
educação como um processo formativo realizado
exclusivamente nas instituições de pesquisa e ensino.