A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece ...

questão de pedagogia da banca fgv aplicada no concurso prefeitura de macaé rj (2024). confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a afirmativa correta.