A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece ...

Questão de Pedagogia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a afirmativa correta.