Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com aFazenda Pública A) por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservados pelodevedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida. B) por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservadospelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita. C) por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, mesmo que tenham sido reservados pelodevedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita. D) por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, objeto de impugnação administrativaoferecida pelo contribuinte.

B) por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservadospelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.

Questões Direito Tributário Dívida Ativa

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passi...

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1Q864060 | Direito Tributário, Dívida Ativa, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a

Fazenda Pública

✂️ a) por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservados pelodevedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
✂️ b) por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservadospelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.
✂️ c) por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, mesmo que tenham sido reservados pelodevedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.
✂️ d) por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, objeto de impugnação administrativaoferecida pelo contribuinte.