Qual é a função da Justiça Eleitoral no Brasil?...

Questão de Direito Eleitoral (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q864420•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Qual é a função da Justiça Eleitoral no Brasil?

Organizar as eleições.

Julgar ações eleitorais.

Fiscalizar a propaganda eleitoral.

Todas as anteriores.

Nenhuma das anteriores.

Qual é o órgão responsável por realizar as eleições no Brasil?

Tribunal de Justiça.

Tribunal de Contas.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara dos Deputados.

Senado Federal.

Quando ocorre a propaganda eleitoral?

Apenas no dia da eleição.

Até 15 dias antes da eleição.

Durante todo o ano.

A partir da data de registro da candidatura.

No dia anterior à eleição.

Qual é o prazo para que os candidatos apresentem suas contas eleitorais?

Até 72 horas após a eleição.

Até 30 dias após a eleição.

Até 15 dias após a eleição.

Até 60 dias após a eleição.

Até o final do ano eleitoral.

Notificações

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