A Política Pública de Assistência Social objetiva

a) prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos.

b) estabelecer mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

c) destinar recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

d) desenvolver programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.

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