De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, ...

questão de pedagogia da banca iv ufg aplicada no concurso prefeitura de rio branco ac (2024). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, o que reflete uma das disposições do ECA?