O advogado João, conselheiro em certo Conselho Seccional
da OAB, foi condenado, pelo cometimento de crime de
tráfico de influência, a uma pena privativa de liberdade.
João respondeu ao processo todo em liberdade, apenas
tendo sido decretada a prisão após o trânsito em julgado
da sentença condenatória.
Quanto aos direitos de João, considerando o disposto no
Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) João tem direito à prisão domiliciar em razão de suas
atividades profissionais, ou à prisão em sala de Estado
Maior, durante todo o cumprimento da pena que se
inicia, a critério do juiz competente. ✂️ b) João tem direito a ser preso em sala de Estado Maior
durante o cumprimento integral da pena que se inicia.
Apenas na falta desta, em razão de suas atividades
profissionais, terá direito à prisão domiciliar. ✂️ c) João não tem direito a ser preso em sala de Estado
Maior em nenhum momento do cumprimento da pena
que se inicia, nem terá direito, em decorrência de suas
atividades profissionais, à prisão domiliciar. ✂️ d) João tem direito a ser preso em sala de Estado Maior
apenas durante o transcurso de seu mandato como
conselheiro, mas não terá direito, em decorrência de
suas atividades profissionais, à prisão domiciliar.