Maria foi contratada, temporariamente, sem a realização de
concurso público, para exercer o cargo de professora
substituta em entidade autárquica federal, em decorrência do
grande número de professores do quadro permanente em
gozo de licença. A contratação foi objeto de prorrogação, de
modo que Maria permaneceu em exercício por mais três anos,
período durante o qual recebeu muitos elogios. Em razão
disso, alunos, pais e colegas de trabalho levaram à direção da
autarquia o pedido de criação de um cargo em comissão de
professora, para que Maria fosse nomeada para ocupá-lo e
continuasse a ali lecionar.
Avalie a situação hipotética apresentada e, na qualidade de
advogado(a), assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Não é possível a criação de um cargo em comissão de
professora, visto que tais cargos destinam-se apenas às
funções de direção, chefia e assessoramento. ✂️ b) É adequada a criação de um cargo em comissão para que
Maria prolongue suas atividades como professora na
entidade administrativa, diante do justificado interesse
público. ✂️ c) Maria tem estabilidade porque exerceu a função de
professora por mais de três anos consecutivos, tornando
desnecessária a criação de um cargo em comissão para
que ela continue como professora na entidade autárquica. ✂️ d) Não é necessária a criação de um cargo em comissão para
que Maria permaneça exercendo a função de professora,
porque a contratação temporária pode ser prorrogada por
tempo indeterminado.