O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e
Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro
qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a
vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais
responsáveis pela prisão em flagrante, além da esposa do
acusado Tiago, que teria conhecimento sobre o ocorrido.
Na audiência de instrução e julgamento, por ter sido arrolada
como testemunha de acusação, Rosa, esposa de Tiago,
compareceu, mas demonstrou que não tinha interesse em
prestar declarações. O Ministério Público insistiu na sua oitiva,
mesmo com outras testemunhas tendo conhecimento sobre
os fatos. Temendo pelas consequências, já que foi prestado o
compromisso de dizer a verdade perante o magistrado, Rosa
disse o que tinha conhecimento, mesmo contra sua vontade, o
que veio a prejudicar seu marido. Por ocasião dos
interrogatórios, Tiago, que seria interrogado por último, foi
retirado da sala de audiência enquanto o corréu prestava suas
declarações, apesar de seu advogado ter participado do ato.
Com base nas previsões do Código de Processo Penal,
considerando apenas as informações narradas, Tiago
✂️ a) não teria direito de anular a instrução probatória com
fundamento na sua ausência durante o interrogatório de
Talles e nem na oitiva de Rosa na condição de testemunha,
já que devidamente arrolada pelo Ministério Público. ✂️ b) teria direito de anular a instrução probatória com
fundamento na ausência de Tiago no interrogatório de
Talles e na oitiva de Rosa na condição de testemunha. ✂️ c) não teria direito de anular a instrução probatória com base
na sua ausência no interrogatório de Talles, mas deveria
questionar a oitiva de Rosa como testemunha, já que ela
poderia se recusar a prestar declarações. ✂️ d) não teria direito de anular a instrução probatória com base
na sua ausência no interrogatório de Talles, mas deveria
questionar a oitiva de Rosa como testemunha, pois, em
que pese seja obrigada a prestar declarações, deveria ser
ouvida na condição de informante, sem compromisso legal
de dizer a verdade.