O advogado César foi procurado pelo cliente Vinícius, que pretendia
sua atuação defendendo-o em processo judicial. Ambos, então,
ajustaram certo valor em honorários, por meio de contrato escrito.
Na fase de execução do processo, César recebeu pagamentos de
importâncias devidas a Vinícius e pretende realizar a compensação
com os créditos de que é titular.
Com base no caso narrado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) É admissível a compensação de créditos apenas na hipótese de o
contrato de prestação de serviços a autorizar; se for silente o
contrato, é vedada, mesmo diante de autorização posterior pelo
cliente. ✂️ b) É admissível a compensação de créditos somente se o contrato
de prestação de serviços a autorizar; caso silente o contrato, é
possível a compensação, se houver autorização especial firmada
pelo cliente para esse fim. ✂️ c) A compensação pretendida apenas será cabível se houver
autorização especial firmada pelo cliente para esse fim; no
contrato de prestação de serviços não é admitida a inclusão
prévia de cláusula autorizativa de compensação de créditos. ✂️ d) A compensação de créditos é vedada, não sendo admitida a
inclusão prévia de cláusula autorizativa no contrato de prestação
de serviços; tampouco, autoriza-se tal compensação, ainda que
diante de autorização especial firmada pelo cliente para esse fim.